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Quarta-feira, 24.09.14

No prelo - Sai em Outubro

 

A IMPORTÂNCIA DAS ILHAS NO QUADRO DAS POLÍTICAS E DO DIREITO DO MAR 

O CASO DAS SELVAGENS

 

 

Chiado Editora, 478 páginas, 2014.

PREÇO EXCLUSIVO para as 70 primeiras pré-reservas: 20 Euros. 
A ser lançado em Outubro de 2014.

 

 

Veja como fazer a sua reserva aqui

 

“A importância das ilhas no quadro das políticas e do direito do mar – o caso das Selvagens” é uma obra dedicado ao estudo das políticas públicas e do enquadramento jurídico aplicável a esta temática, numa dupla perspectiva: por um lado, comprender e explicar o nascimento e a evolução de um regime próprio das ilhas em geral na política e no direito internacional, através da distinção do seu regime com o de outros espaços marítimos; por outro, sendo que este é o principal foco de investigação, examinar a situação política e jurídico-geográfica das “Ilhas Selvagens” portuguesas, tanto no âmbito das políticas públicas, como no do Direito português e do Direito Internacional em geral, essencialmente no que diz respeito às relações diplomáticas bilaterais entre Portugal e Espanha.

As ilhas Selvagens, ou o arquipélago das Selvagens, conforme a opção que façamos relativamente à sua designação, encontram-se localizadas no Oceano Atlântico, entre a ilha da Madeira e as Canárias, sendo que, de um ponto de vista geográfico, estão fisicamente mais próximas do arquipélago das Canárias.

Esse facto, isto é, a maior proximidade geográfica entre as Selvagens e a ilha espanhola de Tenerife, nas Ilhas Canárias, tem vindo a suscitar, pelo menos desde o início do último século XX, por parte de Espanha, dúvidas sobre a titularidade da soberania sobre o referido arquipélago.

Ainda que a Comissão de Direito Marítimo Internacional (CDMI), em documento oficial datado de 1938, tenha rejeitado a importância da proximidade geográfica para fins de atribuição da soberania sobre as referidas ilhas, é, todavia, uma realidade que, desde há vários anos, têm ocorrido vários incidentes diplomáticos entre os dois países ibéricos - Portugal e Espanha-, em virtude da existência de violações de águas territoriais portuguesas por parte de barcos de pesca espanhóis ou mesmo de aviões da Força Aérea de Espanha.

A pretensão territorial de Espanha relativamente às ilhas Selvagens é oficialmente datada de 1911, ano em que foi enviada uma nota diplomática espanhola a Portugal precisamente nesse sentido. Espanha, na mesma, considera que as Selvagens fazem parte do arquipélago das Canárias. Portugal, refutando tal tese, e também em documento oficial, informou a Espanha da sua soberania sobre as ilhas.

A importância das Ilhas Selvagens é grande para os dois países ibéricos em sede de qualificação jurídica internacional do arquipélago, da delimitação dos espaços marinhos de soberania económica, particularmente a questão da actual Zona Económica Exclusiva de 200 milhas e das riquezas existentes nas referidas águas. Mas, também, ao longo da história, em questões de defesa militar, dos compromissos da NATO, entre outros.

Esta é uma matéria relativamente à qual não foi encontrada, até ao momento, uma solução uma vez que, por causa das Selvagens, persistem problemas de harmonização de Direito Internacional relativamente à Zona Económica Exclusiva de Portugal e a ZEE de Espanha.

 

 

 

publicado por Pedro Quartin Graça às 00:26 | link do post | comentar
Terça-feira, 23.09.14

COMUNICADO - Blog ILHAS SELVAGENS denuncia gravíssimo atentado à soberania lusa

COMUNICADO

 

 

O Blog ILHAS SELVAGENS e o GRUPO ILHAS SELVAGENS no Facebook, composto por mais de 55.000 membros, enquantos estruturas da sociedade civil que se preocupam com a defesa das ilhas, nomeadamente no que diz respeito à sua soberania e aos seus ecossistemas naturais, exigem a imediata tomada de medidas de carácter duradouro por parte do Governo português no sentido de obstar às ameaças como aquela que na passada 2ª feira foi concretizada por parte de um grupo independentista canário, com recurso a auxílio externo, e que pos gravemente em causa a integridade e inviolabilidade territorial de um território português.

Blog ILHAS SELVAGENS e o GRUPO ILHAS SELVAGENS no Facebook não deixarão de denunciar publicamente e de participar activamente na defesa deste estratégico território nacional contra todas as ameaças e as cobiças que sobre o mesmo impedem,

 

23 de Setembro de 2014 Blog ILHAS SELVAGENS e o GRUPO ILHAS SELVAGENS do Facebook

  

 

publicado por Pedro Quartin Graça às 14:59 | link do post | comentar

"Cuanza" a caminho das Selvagens devido a protesto de espanhóis

 

O comandante da Capitania do Porto do Funchal afirmou hoje que o navio do dispositivo da Marinha na Madeira vai rumar às Ilhas Selvagens para verificar, no local, os contornos da ação de protesto de dois independentistas de Canárias.
“A unidade naval atribuída ao comando da Zona Marítima da Madeira já está a preparar-se para largar e ir para o local, para verificar o que se está a passar, acautelar alguma segurança que seja necessária, garantir e perceber o que se está a passar”, disse Félix Marques a propósito da notícia sobre o grupo de militantes da Alternativa Nacionalista Canária (ANC) que “desembarcou” na segunda-feira nas Ilhas Selvagens.
Estes elementos protagonizaram um protesto simbólico de contestação às prospeções petrolíferas previstas na zona e de reivindicação de soberania sobre aquele arquipélago que fica mais próximo do arquipélago das Canárias.
O responsável da autoridade marítima da Madeira adiantou que o navio-patrulha leva cerca de dez horas a chegar aquelas ilhas e que, “provavelmente quando chegar, os espanhóis” já terão abandonado a Selvagem Pequena.
“Se o navio-patrulha lá chegar e estiverem os espanhóis, provavelmente não estarão, vamos tentar perceber o que está a acontecer, qual o objetivo do protesto e, em tempo útil, serão tomadas as medidas adequadas para o efeito”, declarou.
Félix Marques acrescentou que os vigilantes da natureza, que estão ao serviço do Parque Natural da Madeira, naquele território, “comunicaram a presença de dois espanhóis das Canárias que terão efetuado uma ação de protesto, içando a bandeira de Espanha no local”.
O comandante adiantou que este episódio foi igualmente comunicado ao Chefe de Estado-Maior da Armada, “que fará os contactos a nível ministerial, para o ministério da Defesa e Negócios Estrangeiros sobre o que está a acontecer”.
O responsável salientou que “nada impede, com autorização do Parque Natural, que as pessoas possam desembarcar e visitar a ilha” mas que neste caso o desembarque aconteceu na segunda-feira, tendo os espanhóis “fugido ao controlo” dos vigilantes.
Félix Marques acrescentou que se trata de um grupo de cinco pessoas e que dois “terão permanecido ou não terão regressado para a embarcação ou terão desembarcado esta noite para esta ação de protesto”.
O porta-voz do ANC explicou hoje à agência Lusa que a ação não pretende "abrir qualquer conflito com Portugal" - que tem a soberania sobre as Selvagens -, mas antes "sensibilizar os portugueses para o problema das prospeções petrolíferas".
Pedro Gonzalez reiterou que a ANC defende a independência do arquipélago das Canárias e que, nesse cenário, "se teria que conversar com Portugal", sugerindo que deve ser aplicada “a lei do mar e traçada uma linha mediana com a Madeira, o que colocaria as Selvagens em águas das Canárias”, à semelhança do que acontece com Marrocos.

 

In Jornal da Madeira

publicado por Pedro Quartin Graça às 14:19 | link do post | comentar

Selvagens ocupadas por independentistas Canários

 

Um grupo de militantes da Alternativa Nacionalista Canária (ANC) 'desembarcou' na segunda-feira nas Ilhas Selvagens num protesto simbólico de contestação às prospeções petrolíferas previstas na zona e de reivindicação de soberania sobre aquele arquipélago.

Pedro Gonzalez, porta-voz da ANC, explicou hoje à agência Lusa que a ação não pretende "abrir qualquer conflito com Portugal" - que tem a soberania sobre as Selvagens -, mas antes "sensibilizar os portugueses para o problema das prospeções petrolíferas".

"Queremos que Portugal, no seu trabalho de proteção deste meio ambiente, e em consideração deste espaço natural, tenha consciências de que as explorações petrolíferas serão próximas. Portugal pode ter essa sensibilidade porque o demonstra com os seus espaços naturais", disse, apelando também à intervenção da UE no caso.

Os vigilantes da natureza em serviço nas ilhas Selvagens foram surpreendidos na 2ª feira com uma bandeira independentista canária hasteada naquelas ilhas do arquipélago da Madeira e de soberania portuguesa. A versão inicialmente avançada pelo comandante da Zona Marítima da Madeira (ZMM), Félix Marques, em declarações à TSF, era que a bandeira hasteada era espanhola (vermelha e amarela), mas depois foi corrigida a informação, confirmando-se que se tratava da bandeira independentista das Canárias (ver foto de arquivo).

De acordo com o mesmo oficial superior, o navio da Marinha em comissão de serviço na Madeira seguiu esta manhã para as Selvagens, para averiguar a situação no local.

 

Exige-se a imediata tomada de medidas por parte das autoridades nacionais.

 

Veja o vídeo aqui

publicado por Pedro Quartin Graça às 14:03 | link do post | comentar
Bem-vindo ao Blog “Ilhas Selvagens”! Este é um espaço dedicado à divulgação das Ilhas Selvagens, subarquipélago da Madeira, o extremo mais a sul do território nacional. Uma janela aberta ao mundo e um retrato da zona mais desconhecida de Portugal. Entre e explore as ilhas!

Pedro Quartin Graça

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