AS ILHAS SELVAGENS - UM RETRATO

As Ilhas Selvagens são um pequeno arquipélago ou, para alguns autores, um subarquipélago português pertencente à Região Autónoma da Madeira.

Situam-se a 165 quilómetros a norte da arquipélago espanhol das Canárias, a 250 quilómetros ao sul da cidade do Funchal (Madeira), a cerca de 250 quilómetros a oeste da costa africana, a cerca de 1000 quilómetros a sudoeste do continente europeu

As Selvagens são constituídas por duas ilhas principais, várias ilhotas ou ilhéus e diversos  rochedos que, tal como quase todas as ilhas da Macaronésia, têm origem vulcânica. O arquipélago é um santuário para aves e tem uma área total de 273 hectares, dividindo-se em dois grupos. O grupo nordeste compreende a "Ilha Selvagem Grande" e duas pequenas ilhotas, "Palheiro da Terra" e "Palheiro do Mar". 

O grupo sudeste compreende a "Ilha Selvagem Pequena" e o "Ilhéu de Fora" entre numeroso ilhéus mais pequenos que incluem o "Alto", o "Comprido", o "Redondo" e o pequeno grupo dos "Ilhéus do Norte". Uma extensa barreira de recifes circundam o arquipélago, dificultando  a ancoragem nas costas das ilhas.

As ilhas Selvagem Grande e a Selvagem Pequena distam 15 quilómetros uma da outra. 

As Ilhas Selvagens foram oficialmente descobertas em 1438 por Diogo Gomes de Sintra  e dependem administrativamente do concelho do Funchal. 

Contrariamente ao que é afirmado, de forma enganosa, em vários sitios da Internet, as Ilhas Selvagens não são desabitadas, nem nunca foram "desertas" de habitantes, já que a Selvagem Grande é habitada em permanência e durante todo o ano por dois vigilantes do  Parque Natural da Madeira, sendo também visitada periodicamente por pessoal da Armada Portuguesa ao serviço da Direcção-Geral de Faróis. Nela reside igualmente, durante largas temporadas do ano, a família Zino, proprietária da única casa particular da ilha. 

Existe, para além desta, na Selvagem Grande, a casa dos vigilantes do PNM e uma terceira casa, que serve como armazém, pertença de um particular.

A Selvagem Pequena é habitada durante parte do ano por dois vigilantes.

A polémica relativamente à soberania portuguesa sobre as Selvagens não tem qualquer fundamento legal já que Portugal não só as descobriu como tem tido a sua posse, de jure e de facto, durante séculos. Esta minha afirmação será cabalmente demonstrada, nomeadamente através de prova documental, aquando da futura  publicação da minha tese de doutoramento sobre o regime jurídico das Ilhas Selvagens no direito internacional.

Já no que respeita à alegada pretensão do Reino de Espanha no que diz respeito à delimitação da Zona Económica Exclusiva (200 milhas náuticas) das Selvagens,e a consideração de que estas devem ser consideradas como rochedos e não como ilhas, aqui a divergência existe na realidade e tem levado a que, ao longo das décadas, as Selvagens tenham vindo a ser vítimas de violações do seu espaço marítimo e aéreo, nomeadamente através de pescadores e aeronaves militares, alegadamente espanholas. Tudo tem a ver com a questão da classificação das Selvagens como "ilhas" ou, ao invés, como defende Espanha, como meros "rochedos", com a consequente atribuição de diferentes espaços marítimos de acordo com a Convenção de Montego Bay.

As ilhas já receberam visitas oficiais de dois presidentes da República Portuguesa, Mário Soares e Jorge Sampaio, actos de soberania que visaram reforçar a identidade e solidariedade nacionais e evidenciar o seu estatuto como reserva natural nacional. 

A Reserva Natural das Ilhas Selvagens (que integra o Parque Natural da Madeira) foi criada em 1971, sendo uma das mais antigas reservas naturais de Portugal. Actualmente é a única reserva portuguesa galardoada com o Diploma Europeu do Conselho da Europa.

As Selvagens encontram-se sob gestão do Parque Natural da Madeira desde 1989 e são um dos melhores exemplos de áreas protegidas vigiadas continuamente em Portugal.

 

Obs – Texto inspirado na Wikipédia mas corrigido pelo autor deste blog já que o texto apresentado não era totalmente correcto. 

 

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publicado por Pedro Quartin Graça às 16:03 | link do post | comentar