Domingo, 12.04.15

Portugal negociará directamente com Espanha questão da ZEE das Selvagens

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O Diário de Notícias na sua edição de hoje, 12 de Abril de 2015, dá conta de uma pretensa retirada de objecções feitas por Espanha em 2013 ao projecto de extensão da plataforma continental portuguesa por causa das ilhas Selvagens.

De acordo com o referido matutino, "Espanha comunicou à ONU que não tem objeções ao projeto português de extensão da plataforma continental na região da Madeira, que permitirá alargar a soberania de Lisboa sobre o leito e o subsolo marinhos das 200 milhas para as 350".

Na verdade, o que Espanha faz na referida nota não é mais do que  "reiterar [a posição assumida em 2009 de] que o governo espanhol não levanta nenhuma objeção" à proposta portuguesa.", escreve o DN.

Lendo o texto, diz o jornal, que "não se percebe porque é que a Espanha reafirma formalmente o que já declarou em 2009. O motivo está omisso: o governo de Mariano Rajoy, em 2013, manifestara "a sua objeção" ao documento de Lisboa, suscitando entraves políticos na apreciação pela ONU da proposta de Portugal.", escreve o jornal.

Da nota inserta na página da ONU pode ler-se: " Em consequência, Espanha comunica à Comissão de Limites a sua vontade de proceder, de comum acordo com Portugal, à delimitação lateral da Plataforma Continental entre ambos os Países assim que a Comissão tenha examinado as pretensões de Espanha e Portugal".

Contrariamente ao que o matutino português escreve utilizando um título que induz em erro os leitores do jornal, é fácil perceber a matéria em causa:

1. Em primeiro lugar porque não está, nem nunca esteve em causa, a expansão da plataforma continental de Portugal por causa das Selvagens dado que o projecto entregue por Portugal não passa pela utilização daquelas ilhas enquanto suporte para a referida expansão.

2. Espanha sabe perfeitamente que não passando o projecto de expansão da PC de Portugal pelas Selvagens, Espanha dificilmente poderia argumentar em sede de análise jurídica da questão no seio da ONU no sentido de serem as Selvagens um obstáculo por parte de Espanha à aprovação do pedido de extensão da PC de Portugal, pelo que a reacção diplomática anterior protagonizada por Espanha teve como objectivo exclusivo forçar Portugal a negociar, não a questão da expansão da Plataforma continental, mas sim a questão da zona Económica Exclusiva das Selvagens.

3. A nota de Espanha traduz-se uma técnica muito habitual na diplomacia espanhola neste tipo de matérias, a de nunca "dar o braço a torcer", e desta nota pode sim retirar-se, sem margem para quaisquer dúvidas, que já terá ficado assente entre Portugal e Espanha que os dois Estados vão negociar um acordo directo, fora da alçada da ONU (e da sua Comissão de Limites) para a delimitação, não das respectivas plataformas continentais, como na nota espanhola e na notícia do DN erroneamente se afirma, mas sim acerca da Zona Económica Exclusiva das Ilhas Selvagens.

4. Ou seja, e para sermos mais claros, já terão existido negociações técnicas entre os dois países nos últimos meses, omitidas ao conhecimento da opinião pública portuguesa, que permitiram que agora Espanha emitisse este nota na qual, apesar de tudo, não quer dar parte de fraca relativamente ao que antes afirmara, e que se irão traduzir no futuro imediato em negociaçoes entre os dois países ibéricos acerca da ZEE das Selvagens e, portanto, de forma indirecta, sobre a classificação das mesmas enquanto ilhas ou rochedos

5. Assim, a matéria inserta na manchete do DN, cujo título foi feito seguramente de forma involuntária pelo facto de o referido jornalista ter sido induzido em erro, não constitui novidade porque não existiu reviravolta diplomática alguma, mas tem o mérito de permitir perceber que os Governos de Portugal e de Espanha têm mantido conversações directas sobre a questão das Selvagens no que toca à questão da Zona Económica Exclusiva das mesmas e que em breve se sentarão à mesa de negociações.

6. Este blog e todas as centenas de milhar de portugueses que se interessam pela preservação do território nacional não deixarão de acompanhar de forma muito atenta esta questão e estarão vigilantes sobre a capacidade do Governo de Portugal, seja ele qual for, em saber lidar com esta importantíssima temática no sentido da preservação da unidade pátria.

 

Lisboa, 12 de Abril de 2015

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publicado por Pedro Quartin Graça às 08:10 | link do post | comentar
Terça-feira, 09.12.14

Francisco Lufinha ligou Selvagens à Madeira em feito histórico

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Parabéns a Francisco Lufinha em nome do Blog ILHAS SELVAGENS!

publicado por Pedro Quartin Graça às 19:31 | link do post | comentar

Francisco Lufinha - A honrar a tradição lusa dos grandes navegadores

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publicado por Pedro Quartin Graça às 07:55 | link do post | comentar
Segunda-feira, 10.11.14

Lançado o livro "A importância das ilhas no quadro das políticas e do Direito do mar - o caso das Selvagens"

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De autoria de Pedro Quartin Graça, e editado pela Chiado Editora, pode ser adquirido online aqui.

 

publicado por Pedro Quartin Graça às 10:02 | link do post | comentar

Projecto "Islas Salvajes, las olvidadas del Atlántico"

Conferir o projecto aqui.

publicado por Pedro Quartin Graça às 09:58 | link do post | comentar
Domingo, 19.10.14

O Caso do Marijean

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Por: Rodrigues Pereira

 

No Verão de 1981 o NRP Zaire realizou mais uma das suas viagens de apoio aos guardas do Parque Natural das Ilhas Selvagens, levando a bordo também uma equipa de faroleiros para vistoriar os dois faróis daquelas ilhas.

Tendo atingido a Selvagem Grande ainda aos primeiros alvores, decidiu o comandante do navio continuar a viagem até à Selvagem Pequena onde chegariam já em pleno dia, permitindo aos faroleiros um desembarque mais seguro e uma visita ao farol em pleno dia.

Ao aproximar-se do fundeadouro o navio português deparou-se com uma situação, digamos, bizarra. Fundeado bem junto à praia estava uma pequena embarcação de pesca, de cerca de 12 metros de comprimentos, com a bandeira espanhola içada; era o Marijean, matriculado nas ilhas Canárias.

Na praia estavam abicadas três grandes baleeiras a remos e vela, e em terra, estavam literalmente acampados, dezoito pescadores espanhóis que, além das tendas e de uma cozinha improvisada, tinham montado uma seca para o peixe.

Recordo que a última visita às ilhas tinha sido efectuada duas semanas antes.

Desembarcaram do navio duas equipas; uma, sob o comando do oficial imediato para identificar os ocupantes da ilha e outra com os faroleiros que iriam vistoriar o farol.

Identificados todos os ocupantes da ilha, foi-lhes ordenado que levantassem o acampamento e abandonassem a ilha e se dirigissem à Selvagem Grande.

Com muita resistência passiva lá recolheram os seus pertences e, escoltados pelo Zaire, foram fundear na baía das Cagarras, ficando as três baleeiras amarradas pela popa do pesqueiro.

Comunicado o sucedido para o então comando Naval da Madeira, recebeu-se, três horas depois a confirmação das intenções do comandante. Deixar na baia das Cagarras, abicadas na rampa, as baleeiras e levar para o Funchal o pesqueiro.

O Zaire foi, entretanto, executando as restantes tarefas que o tinham levado até àquelas ilhas; os faroleiros inspeccionaram o farol, fez-se a rendição dos guardas e desembarcaram-se mantimentos, água e outros materiais necessários aos guardas que ali permaneciam.

Continuando a resistência passiva dos espanhóis em levar o navio para o Funchal – alegavam que não aguentava aquela tão longa viagem e também que não tinham combustível. Havíamos verificado que tinham deitado gasóleo ao mar durante o curto trajecto entre as duas ilhas.

A bordo do Zaire prestava então Serviço militar um jovem pescador que tinha vindo de Moçâmedes para o Algarve numa embarcação ainda mais pequena e que ofereeu para conduzir o Marijean até ao Funchal.

A meio da tarde o comandante do Zaire decidiu que, depois de encalhadas e espiadas para terra as três baleeiras, se passasse reboque ao Marijean e se largasse para o Funchal, a 180 milhas (± 335 km) de distância.

Era importante efectuar algumas horas da viagem durante o dia para se poder averiguar do comportamento da embarcação de do respectivo cabo de reboque.

Os espanhóis foram reunidos na tolda do Zaire, junto à peça de ré, guardados à vista por um marinheiro armado.

Para bordo do pesqueiro foram enviados três marinheiros que garantiam o controlo da situação a bordo: manobrar o leme, verificar o cabo de reboque e detectar alguma infiltração de água a bordo.

Realizada a cerca de 4 nós (7,4 km/h) de velocidade a viagem até ao Funchal demorou 48 horas.

No Funchal o processo de contra-ordenação foi entregue à Capitania do Porto do Funchal e só ao fim de duas semanas a “multa” foi paga – pelo consulado espanhol – e o Marijean escoltado de volta às Selvagens onde recolheram as baleeiras e depois até fora das águas territoriais portuguesas a Sul daquele arquipélago.

Ao que se julga saber este incidente – e especialmente o facto de a “multa” ter sido paga pelo consulado Espanhol – serviu como prova da soberania portuguesa sobre aquelas ilhas junto do Tribunal Internacional de Haia, onde o Estado Espanhol teria apresentado a questão.

Com última cena, julgo lembrar-me que o cônsul espanhol foi exonerado alguns dias depois do incidente terminado.

 

publicado por Pedro Quartin Graça às 08:21 | link do post | comentar
Quarta-feira, 24.09.14

No prelo - Sai em Outubro

 

A IMPORTÂNCIA DAS ILHAS NO QUADRO DAS POLÍTICAS E DO DIREITO DO MAR 

O CASO DAS SELVAGENS

 

 

Chiado Editora, 478 páginas, 2014.

PREÇO EXCLUSIVO para as 70 primeiras pré-reservas: 20 Euros. 
A ser lançado em Outubro de 2014.

 

 

Veja como fazer a sua reserva aqui

 

“A importância das ilhas no quadro das políticas e do direito do mar – o caso das Selvagens” é uma obra dedicado ao estudo das políticas públicas e do enquadramento jurídico aplicável a esta temática, numa dupla perspectiva: por um lado, comprender e explicar o nascimento e a evolução de um regime próprio das ilhas em geral na política e no direito internacional, através da distinção do seu regime com o de outros espaços marítimos; por outro, sendo que este é o principal foco de investigação, examinar a situação política e jurídico-geográfica das “Ilhas Selvagens” portuguesas, tanto no âmbito das políticas públicas, como no do Direito português e do Direito Internacional em geral, essencialmente no que diz respeito às relações diplomáticas bilaterais entre Portugal e Espanha.

As ilhas Selvagens, ou o arquipélago das Selvagens, conforme a opção que façamos relativamente à sua designação, encontram-se localizadas no Oceano Atlântico, entre a ilha da Madeira e as Canárias, sendo que, de um ponto de vista geográfico, estão fisicamente mais próximas do arquipélago das Canárias.

Esse facto, isto é, a maior proximidade geográfica entre as Selvagens e a ilha espanhola de Tenerife, nas Ilhas Canárias, tem vindo a suscitar, pelo menos desde o início do último século XX, por parte de Espanha, dúvidas sobre a titularidade da soberania sobre o referido arquipélago.

Ainda que a Comissão de Direito Marítimo Internacional (CDMI), em documento oficial datado de 1938, tenha rejeitado a importância da proximidade geográfica para fins de atribuição da soberania sobre as referidas ilhas, é, todavia, uma realidade que, desde há vários anos, têm ocorrido vários incidentes diplomáticos entre os dois países ibéricos - Portugal e Espanha-, em virtude da existência de violações de águas territoriais portuguesas por parte de barcos de pesca espanhóis ou mesmo de aviões da Força Aérea de Espanha.

A pretensão territorial de Espanha relativamente às ilhas Selvagens é oficialmente datada de 1911, ano em que foi enviada uma nota diplomática espanhola a Portugal precisamente nesse sentido. Espanha, na mesma, considera que as Selvagens fazem parte do arquipélago das Canárias. Portugal, refutando tal tese, e também em documento oficial, informou a Espanha da sua soberania sobre as ilhas.

A importância das Ilhas Selvagens é grande para os dois países ibéricos em sede de qualificação jurídica internacional do arquipélago, da delimitação dos espaços marinhos de soberania económica, particularmente a questão da actual Zona Económica Exclusiva de 200 milhas e das riquezas existentes nas referidas águas. Mas, também, ao longo da história, em questões de defesa militar, dos compromissos da NATO, entre outros.

Esta é uma matéria relativamente à qual não foi encontrada, até ao momento, uma solução uma vez que, por causa das Selvagens, persistem problemas de harmonização de Direito Internacional relativamente à Zona Económica Exclusiva de Portugal e a ZEE de Espanha.

 

 

 

publicado por Pedro Quartin Graça às 00:26 | link do post | comentar
Terça-feira, 23.09.14

COMUNICADO - Blog ILHAS SELVAGENS denuncia gravíssimo atentado à soberania lusa

COMUNICADO

 

 

O Blog ILHAS SELVAGENS e o GRUPO ILHAS SELVAGENS no Facebook, composto por mais de 55.000 membros, enquantos estruturas da sociedade civil que se preocupam com a defesa das ilhas, nomeadamente no que diz respeito à sua soberania e aos seus ecossistemas naturais, exigem a imediata tomada de medidas de carácter duradouro por parte do Governo português no sentido de obstar às ameaças como aquela que na passada 2ª feira foi concretizada por parte de um grupo independentista canário, com recurso a auxílio externo, e que pos gravemente em causa a integridade e inviolabilidade territorial de um território português.

Blog ILHAS SELVAGENS e o GRUPO ILHAS SELVAGENS no Facebook não deixarão de denunciar publicamente e de participar activamente na defesa deste estratégico território nacional contra todas as ameaças e as cobiças que sobre o mesmo impedem,

 

23 de Setembro de 2014 Blog ILHAS SELVAGENS e o GRUPO ILHAS SELVAGENS do Facebook

  

 

publicado por Pedro Quartin Graça às 14:59 | link do post | comentar

"Cuanza" a caminho das Selvagens devido a protesto de espanhóis

 

O comandante da Capitania do Porto do Funchal afirmou hoje que o navio do dispositivo da Marinha na Madeira vai rumar às Ilhas Selvagens para verificar, no local, os contornos da ação de protesto de dois independentistas de Canárias.
“A unidade naval atribuída ao comando da Zona Marítima da Madeira já está a preparar-se para largar e ir para o local, para verificar o que se está a passar, acautelar alguma segurança que seja necessária, garantir e perceber o que se está a passar”, disse Félix Marques a propósito da notícia sobre o grupo de militantes da Alternativa Nacionalista Canária (ANC) que “desembarcou” na segunda-feira nas Ilhas Selvagens.
Estes elementos protagonizaram um protesto simbólico de contestação às prospeções petrolíferas previstas na zona e de reivindicação de soberania sobre aquele arquipélago que fica mais próximo do arquipélago das Canárias.
O responsável da autoridade marítima da Madeira adiantou que o navio-patrulha leva cerca de dez horas a chegar aquelas ilhas e que, “provavelmente quando chegar, os espanhóis” já terão abandonado a Selvagem Pequena.
“Se o navio-patrulha lá chegar e estiverem os espanhóis, provavelmente não estarão, vamos tentar perceber o que está a acontecer, qual o objetivo do protesto e, em tempo útil, serão tomadas as medidas adequadas para o efeito”, declarou.
Félix Marques acrescentou que os vigilantes da natureza, que estão ao serviço do Parque Natural da Madeira, naquele território, “comunicaram a presença de dois espanhóis das Canárias que terão efetuado uma ação de protesto, içando a bandeira de Espanha no local”.
O comandante adiantou que este episódio foi igualmente comunicado ao Chefe de Estado-Maior da Armada, “que fará os contactos a nível ministerial, para o ministério da Defesa e Negócios Estrangeiros sobre o que está a acontecer”.
O responsável salientou que “nada impede, com autorização do Parque Natural, que as pessoas possam desembarcar e visitar a ilha” mas que neste caso o desembarque aconteceu na segunda-feira, tendo os espanhóis “fugido ao controlo” dos vigilantes.
Félix Marques acrescentou que se trata de um grupo de cinco pessoas e que dois “terão permanecido ou não terão regressado para a embarcação ou terão desembarcado esta noite para esta ação de protesto”.
O porta-voz do ANC explicou hoje à agência Lusa que a ação não pretende "abrir qualquer conflito com Portugal" - que tem a soberania sobre as Selvagens -, mas antes "sensibilizar os portugueses para o problema das prospeções petrolíferas".
Pedro Gonzalez reiterou que a ANC defende a independência do arquipélago das Canárias e que, nesse cenário, "se teria que conversar com Portugal", sugerindo que deve ser aplicada “a lei do mar e traçada uma linha mediana com a Madeira, o que colocaria as Selvagens em águas das Canárias”, à semelhança do que acontece com Marrocos.

 

In Jornal da Madeira

publicado por Pedro Quartin Graça às 14:19 | link do post | comentar

Selvagens ocupadas por independentistas Canários

 

Um grupo de militantes da Alternativa Nacionalista Canária (ANC) 'desembarcou' na segunda-feira nas Ilhas Selvagens num protesto simbólico de contestação às prospeções petrolíferas previstas na zona e de reivindicação de soberania sobre aquele arquipélago.

Pedro Gonzalez, porta-voz da ANC, explicou hoje à agência Lusa que a ação não pretende "abrir qualquer conflito com Portugal" - que tem a soberania sobre as Selvagens -, mas antes "sensibilizar os portugueses para o problema das prospeções petrolíferas".

"Queremos que Portugal, no seu trabalho de proteção deste meio ambiente, e em consideração deste espaço natural, tenha consciências de que as explorações petrolíferas serão próximas. Portugal pode ter essa sensibilidade porque o demonstra com os seus espaços naturais", disse, apelando também à intervenção da UE no caso.

Os vigilantes da natureza em serviço nas ilhas Selvagens foram surpreendidos na 2ª feira com uma bandeira independentista canária hasteada naquelas ilhas do arquipélago da Madeira e de soberania portuguesa. A versão inicialmente avançada pelo comandante da Zona Marítima da Madeira (ZMM), Félix Marques, em declarações à TSF, era que a bandeira hasteada era espanhola (vermelha e amarela), mas depois foi corrigida a informação, confirmando-se que se tratava da bandeira independentista das Canárias (ver foto de arquivo).

De acordo com o mesmo oficial superior, o navio da Marinha em comissão de serviço na Madeira seguiu esta manhã para as Selvagens, para averiguar a situação no local.

 

Exige-se a imediata tomada de medidas por parte das autoridades nacionais.

 

Veja o vídeo aqui

publicado por Pedro Quartin Graça às 14:03 | link do post | comentar
Bem-vindo ao Blog “Ilhas Selvagens”! Este é um espaço dedicado à divulgação das Ilhas Selvagens, subarquipélago da Madeira, o extremo mais a sul do território nacional. Uma janela aberta ao mundo e um retrato da zona mais desconhecida de Portugal. Entre e explore as ilhas!

Pedro Quartin Graça

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