O CASO DAS SELVAGENS
Chiado Editora, 478 páginas, 2014.
PREÇO EXCLUSIVO para as 70 primeiras pré-reservas: 20 Euros.
A ser lançado em Outubro de 2014.
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“A importância das ilhas no quadro das políticas e do direito do mar – o caso das Selvagens” é uma obra dedicado ao estudo das políticas públicas e do enquadramento jurídico aplicável a esta temática, numa dupla perspectiva: por um lado, comprender e explicar o nascimento e a evolução de um regime próprio das ilhas em geral na política e no direito internacional, através da distinção do seu regime com o de outros espaços marítimos; por outro, sendo que este é o principal foco de investigação, examinar a situação política e jurídico-geográfica das “Ilhas Selvagens” portuguesas, tanto no âmbito das políticas públicas, como no do Direito português e do Direito Internacional em geral, essencialmente no que diz respeito às relações diplomáticas bilaterais entre Portugal e Espanha.
As ilhas Selvagens, ou o arquipélago das Selvagens, conforme a opção que façamos relativamente à sua designação, encontram-se localizadas no Oceano Atlântico, entre a ilha da Madeira e as Canárias, sendo que, de um ponto de vista geográfico, estão fisicamente mais próximas do arquipélago das Canárias.
Esse facto, isto é, a maior proximidade geográfica entre as Selvagens e a ilha espanhola de Tenerife, nas Ilhas Canárias, tem vindo a suscitar, pelo menos desde o início do último século XX, por parte de Espanha, dúvidas sobre a titularidade da soberania sobre o referido arquipélago.
Ainda que a Comissão de Direito Marítimo Internacional (CDMI), em documento oficial datado de 1938, tenha rejeitado a importância da proximidade geográfica para fins de atribuição da soberania sobre as referidas ilhas, é, todavia, uma realidade que, desde há vários anos, têm ocorrido vários incidentes diplomáticos entre os dois países ibéricos - Portugal e Espanha-, em virtude da existência de violações de águas territoriais portuguesas por parte de barcos de pesca espanhóis ou mesmo de aviões da Força Aérea de Espanha.
A pretensão territorial de Espanha relativamente às ilhas Selvagens é oficialmente datada de 1911, ano em que foi enviada uma nota diplomática espanhola a Portugal precisamente nesse sentido. Espanha, na mesma, considera que as Selvagens fazem parte do arquipélago das Canárias. Portugal, refutando tal tese, e também em documento oficial, informou a Espanha da sua soberania sobre as ilhas.
A importância das Ilhas Selvagens é grande para os dois países ibéricos em sede de qualificação jurídica internacional do arquipélago, da delimitação dos espaços marinhos de soberania económica, particularmente a questão da actual Zona Económica Exclusiva de 200 milhas e das riquezas existentes nas referidas águas. Mas, também, ao longo da história, em questões de defesa militar, dos compromissos da NATO, entre outros.
Esta é uma matéria relativamente à qual não foi encontrada, até ao momento, uma solução uma vez que, por causa das Selvagens, persistem problemas de harmonização de Direito Internacional relativamente à Zona Económica Exclusiva de Portugal e a ZEE de Espanha.
Orador: Manuel Biscoito, Diretor do Departamento de Ciência da Câmara Municipal do Funchal e Conservador do Museu de História Natural do Funchal.
Organização: DINÂMIA'CET-IUL
Pedro Quartin Graça (DINÂMIA'CET-IUL | ISCTE-IUL)
www.dinamiacet.iscte-iul.pt
23/06/2010 | |
As Selvagens pelo olhar de Pedro Quartin Graça | |
Diana Catarino | |
Antes de embarcar na expedição às Ilhas Selvagens, a jornalista Diana Catarino falou com Pedro Quartin Graça, responsável por um blogue sobre as ilhas e um dos autores que vai participar na publicação de um livro, previsto para 2011. Recordamos aqui a conversa. | |
A curiosidade pelas Selvagens aguçou o apetite de Pedro Quartin Graça, dirigente do Movimento Partido da Terra (MPT) e foi o ponto de partida para um blogue sobre as ilhas. No Verão de 2008, o então deputado zarpou do Funchal numa viagem de 11 horas rumo à Selvagem Grande e apesar de a estadia relâmpago ter durado apenas um dia, conseguiu ver o que muitos não conseguem em alguns anos. “Quando voltei, senti uma grande alegria. É a zona mais desconhecida de Portugal, tem uma água, flora e fauna fantásticas”, assinala. A partir daí, o blogue tem entradas frequentes sobre as ilhas, tendo-se convertido em um dos blogues no top 50 do Networking Blogs do Facebook e sendo entretanto aceite na rede internacional da Global Islands Network. A ferramenta vai ainda servir para publicar a tese de doutoramento que Pedro Quartin Graça conta terminar no final do ano, dedicada ao regime jurídico das Selvagens. “As Selvagens são ilhas, não são rochedo, e por isso têm de ter tudo a que as ilhas têm direito, nomeadamente à sua Zona Económica Exclusiva (ZEE) . São território soberano português”, conclui. E se a maioria dos continentais não sabe sequer que as Selvagens existem, os madeirenses também não conhecem o património, incluído na Reserva Natural da Madeira e pouco acessível a quem não esteja ligado à investigação científica. Também por isso, diz o autor, o blogue serve como uma espécie de cartão de visita, seja do ponto de vista político, científico ou técnico. Portugueses, espanhóis e brasileiros são os leitores mais assíduos do ilhasselvagens.blogspot.com, mas há curiosos de 70 países que já espreitaram as Selvagens através do olhar de Pedro Quartin Graça. Dois anos depois de ir às ilhas, o autor do blogue garante que irá voltar às Selvagens, até porque faz parte do leque de autores que se juntam para escrever um livro sobre as ilhas, cuja publicação está prevista para o ano que vem. |
por TIAGO SALAZAR
À passagem dos dez anos de vida, a blogosfera portuguesa está ao rubro. Apesar de muitos blogues serem apenas um espaço recreativo, há quem leve a peito a questão informativa e aspire a ombrear com a imprensa,
A blogosfera portuguesa ainda não é rival dos media tradicionais ou tem a força de um gigante informativo como o anglo-saxónico The Huffington Post (huffingtonpost.com), mas um dado é certo: há blogues visitados diariamente por milhares de leitores fiéis que os frequentam como quem lê um jornal ou revista. “São lugares mais arejados”, como nos dirá jocosamente uma frequentadora habitual do ciberespaço. A fazer fé nos cliques dos site meters (os medidores de leitura incorporados nos blogues), é já expressivo o índice de visitas de blogues como o líder Abrupto (abrupto.blogspot.com), do colunista e ex-deputado do PSD Pacheco Pereira, com uma média quatro mil visitas diárias e 26 mil semanais, ou o Câmara Corporativa (corporacoes.blogspot.com), onde pontua Miguel Abrantes, reconhecido como um dos actuais blogues de maior influência – por curiosidade, a nível mundial, o campeão dos blogues é o PerezHilton.com, versado em dissecar a vida de celebridades.
Segundo Leonel Vicente, mentor do blogue Memória Virtual (memoriavirtual.net) e estudioso do fenómeno da blogosfera, “cada vez mais os blogues seguem (acompanham, analisam, dissecam, debatem entre si) as notícias; cada vez menos os blogues – a novidade da blogosfera, enquanto forma individualizada de expressão e comunicação – são notícia em si mesmo”. Leonel acredita que mais do que medir forças “se tem vindo a acentuar a tendência de complementaridade e interpenetração entre a blogosfera e a mediaesfera”. Explica o blogger: “Tal é patente, por um lado, com o desenvolvimento do chamado “jornalismo do cidadão”, a par do crescente número de colunistas de jornais revelados nos blogues. Em paralelo, este intercâmbio traduz-se, por outro lado, no contínuo afluxo de jornalistas à blogosfera.”
Mas a maioria dos leitores e autores de blogues contactados pela NS’ garante usar já a blogosfera(internacional, sobretudo) como complemento aos meios tradicionais de comunicação social. Sobretudo a oriunda dos EUA e da Grã-Bretanha, onde alguns blogues são já alternativa informativa – caso, entre muitos, do blogue líder na ala dos Negócios Estrangeiros do inglês Andrew Sullivan (andrewsullivan.theatlantic.com), lido anualmente por milhões de e-leitores e com médias diárias da ordem dos 143 mil; o portal da inteligentsia de Washington (willwilkinson.net/flybottle), que fornece links para artigos político-económicos de referência em todo o mundo; ou os comentários avisados de política doméstica e internacional de Steve Clemons, mentor da New America Foundation, disponíveis como um vulgar matutino em thewashingtonnote.com.
Caminhará a blogosfera em Portugal para esta esfera de influência em que os blogues ombreiam com os jornais e revistas? – é a questão que se impõe.
“Acho que as organizações políticas, empresas e agências de comunicação têm de estar muito atentas ao pulsar da ‘comunicação orgânica’ que brota cada vez com mais autoridade e para mais público dos canais online. Há muita qualidade na blogosfera que concorre claramente com os meios tradicionais”, afiança o experimentado bloguer João Távora (ex-Corta-Fitas, actual Risco Contínuo).
Por seu turno, Rita Barata Silvério, autora do blogue sobre mundanidades Rititi (www.rititi.com), discorda da autoridade informativa da blogosfera. “Em Portugal, a blogosfera é ainda olhada como uma outra fonte de opinião, não de informação. Funcionam os blogues mais como colunas e assim são encarados os bloggers, como alternativas aos colunistas da imprensa escrita. Esta é a diferença em relação aos EUA, onde os blogues informam e portanto são credíveis e estão à altura dos jornais.
O único blogue que faz informação política é o 31 da Armada, quando acompanha os congressos dos partidos políticos”, afirma. Porém, garante, “é na blogosfera que ainda se encontram as vozes mais frescas, imaginativas e desembaraçadas da escrita portuguesa”. Rita sempre teve público leitor e não viu nos blogues um pasto para o ego. “Graças a Deus sempre tive uma voz, que foi amplificada quando comecei a publicar no blogue. Não escrevo para ser uma ‘figura pública’, mas sim porque acho que tenho coisas a dizer sobre temas que me interessam. Acontece que há gente interessada no que eu penso e por essas opiniões estarem publicadas num meio global e gratuito têm uma grande divulgação. É como falar num café mas com mais gente a ouvir”, esclarece. Entre os blogues que segue com atenção há a mais variada escolha, de moda, política e literatura a homens bonitos e programas de televisão. Por exemplo, o Bomba Inteligente, Controversa Maresia ou Corta-Fitas.
Se os blogues começaram por ser desacreditados pelos políticos, muitos deles não dispensam ter hoje ali a sua tribuna virtual. É o caso do ex-primeiro-ministro Pedro Santana Lopes (pedrosantanalopes.blogspot.com) ou do já referido Pacheco Pereira, além de economistas de referência como Pedro Arroja (portugalcontemporaneo.blogspot.com) ou o sociólogo António Barreto, cronista do diário Público e um dos mosqueteiros do blogue Sorumbático – onde pontificam outros nomes conhecidos como Helena Roseta, Carlos Pinto Coelho, Baptista-Bastos, Nuno Crato, Alfredo Barroso, Saldanha Sanches, Galopim de Carvalho, Nuno Brederode Santos, Joaquim Letria, Maria Filomena Mónica, Alice Vieira, Pedro Barroso ou Manuel João Ramos.
Pedro Quartin Graça, do Partido da Terra, deputado eleito nas listas do PSD, é um blogger de primeira linha com vários espaços de intervenção. Para além do seu blogue pessoal (pqg.blogspot.com), é ainda autor do Ilhas Selvagens (ilhasselvagens.blogspot.com) e participa igualmente em blogues colectivos como o muito propalado Câmara de Comuns (camaradecomuns.blogspot.com). O deputado não tem dúvidas em declarar à NS’ que “a blogosfera é o futuro informativo credível. É notória a interligação entre rádio, televisão, jornais e a blogosfera, com a participação frequente e ‘ao vivo’ de bloggers em programas de rádio e de televisão e o aumento de espaço que na imprensa é dedicado às opiniões expressas em blogues”. Curiosamente, recapitula Quartin, “a blogosfera é também um importante palco de recrutamento de jornalistas”. Entre inúmeras vantagens da blogosfera está o facto de ser “um espaço interessante, gratuito e, acima de tudo, livre”. No seu caso, a última funcionalidade que adicionou ao blogue pessoal foi a ligação ao Twitter, o que lhe permite estar em rede em tempo real com dezenas de leitores, naquilo que considera um “valioso serviço público”.
João Gonçalves é a alma do blogue Portugal dos Pequeninos (portugaldospequeninos.blogspot.com), no topo dos mais visitados e citados pelos seus pares.
Entrou “nisto” em Junho de 2003, a título de mera curiosidade, depois de se ter apercebido da existência do Abrupto. Só mais tarde verificou que já navegavam verdadeiras “esquadras” blogosféricas como, por exemplo, A Coluna Infame (“falecida” em 2003). Gonçalves prefere “a iconoclastia solitária” e admite que a blogosfera tenha alguma influência “silenciosa”. “Tem-na certamente na ajuda a compor a ‘agenda’ dos media tradicionais, mas nada que se compare aos países onde ela é uma referência. Aqui, tudo é muito pequenino. Até os blogues. Todavia, pressente-se que há alguma atenção dirigida à blogosfera. De tal forma que o próprio poder se socorre dela, por interpostos "anónimos" com ou sem nome, para os devidos efeitos (ou contra-efeitos)”, diz. Para Gonçalves, o blogue é um instrumento de liberdade para “tentar perceber” e não exactamente um “diário” onde se alivia ou pratica “teorias da conspiração”. Quanto ao estatuto dos bloggers, “basta ler os jornais e uma ou outra televisão para constatar a transposição de bloggers para a vida pública embora a inversa seja mais vulgar”.
Uma cronologia selectiva
30.03.1999 – Início do Macacos Sem Galho, de Pedro Couto e Santos, o blogue português mais antigo ainda em actividade
15.10.2002 – Pedro Mexia, João Pereira Coutinho e Pedro Lomba lançam A Coluna Infame, primeiro blogue português de cariz predominantemente político
01.01.2003 – José Mário Silva e o irmão, Manuel Deniz Silva, apresentam o Blog de Esquerda, como contraponto à Coluna Infame
23.02.2003 – Criado o Blogue dos Marretas, por três docentes da Universidade da Beira Interior
27.03.2003 – Paulo Querido cria O Vento Lá Fora, depois rebaptizado Mas Certamente Que Sim!... ou, apenas, Certamente!
06.05.2003 – Pacheco Pereira inicia o Abrupto
08.05.2003 – Surge um blogue de grande impacte em termos de audiência, de autor anónimo, O Meu Pipi