Visita às Ilhas Selvagens do Ministro da Defesa

Funchal, 23 Mai (Lusa) - O presidente da Assembleia da República efectua terça-feira uma “visita de estudo” e “missão de soberania” às Ilhas Selvagens, o sub-arquipélago da Região Autónoma da Madeira que é o território mais a sul de Portugal.

Jaime Gama desloca-se a bordo da fragata da Armada Portuguesa “Bartolomeu Dias” acompanhado por deputados da Comissão de Defesa Nacional da AR, designadamente Júlio Miranda Calha, Correia de Jesus, João Rebelo e António Filipe.

Aquele sub-arquipélago, situado a 250 quilómetros da Madeira e a 165 a norte das Canárias, é constituído por duas ilhas principais - a Selvagem Grande, a Selvagem Pequena e o Ilhéu de Fora - e várias ilhotas, tendo têm uma área total de 273 hectares.

Foram questões relacionadas com a sua constituição e localização geográfica que levaram o estado espanhol a violar várias vezes o espaço aéreo com voos de aeronaves, situação que “obrigou” Portugal a fazer missões consideradas “de soberania” aquela parcela do território.

A sua proximidade com as ilhas Canárias provocou em tempos uma acesa discussão sobre a Zona Económica Exclusiva, tendo Espanha, com base na interpretação de leis internacionais considerado que as Selvagens eram ilhéus pelo que não podem envolver uma Zona Económica Exclusiva de 200 milhas, enquanto que Portugal manteve que eram ilhas.

As Selvagens receberam assim visitas de uma missão do Conselho da Europa (Outubro de 1991), da Comissão de Defesa Nacional em 1997 e deslocações oficiais de dois Presidentes, Mário Soares (1993) e Jorge Sampaio (2003)

Fonte do gabinete de Jaime Gama disse à Lusa que esta visita se integra neste objectivo de reafirmação de soberania, estando também relacionada com o facto de Portugal ter entregue no passado dia 11 de Maio, em Nova Iorque, nas Nações Unidas, a sua proposta de extensão da plataforma continental.

Este projecto português é acompanhado por outros do Brasil, Guiné-Bissau e Cabo Verde que, se for aceite, duplicará a área sob jurisdição portuguesa, estendendo-a até aos 3,6 milhões de quilómetros quadrados.

O governo português considera que este processo “é tão importante como foram os descobrimentos”, classificando-o de “descobrimentos do século XXI”.

Na visita do presidente da Assembleia da República participam ainda o chefe de Estado-Maior da Armada, almirante Melo Gomes e o secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais, Manuel António Correia.

Jaime Gama passará o dia naquele local, regressando a Lisboa de avião.

As Ilhas Selvagens são consideradas um pólo de biodiversidade terrestre e marinha e constituem uma Reserva Natural, que integra o Parque Natural da Madeira), criada em 1971, sendo uma das mais antigas de Portugal, galardoada com o Diploma Europeu do Conselho da Europa, fazendo parte dos Sítios de Importância Comunitária na Rede Natura 2000.

Assumem grande importância ao nível da flora - das 105 plantas vasculares distintas, 11 são endémicas - e da fauna, sendo um santuário de nidificação de aves marinhas.

Nestas ilhas existe a maior colónia de Cagarras do mundo, ave que esteve em perigo de extinção, de Calcamares, de Pintainhos, da Alma Negra, Roque de Castro, entre outras, e nelas vivem ainda vertebrados (osga e lagartixa) e insectos considerados únicos daquelas ilhas assim como cardumes de moreias, peixe-cão, garoupa, charuteiras.

As Ilhas Selvagens pertencem ao concelho do Funchal, freguesia da Sé, estão sob a tutela do Parque Natural da Madeira que ali faz permanecer, de 21 a 21 dias, dois vigilantes da natureza, e têm ainda a colaboração do Comando da Zona Marítima da Madeira.

São conhecidas desde o século XIV (cartografia), mas é a Diogo Gomes, navegador do Infante D. Henrique, que é dado como sendo o seu descobridor oficial, entre 1451 e 1456.

Do senhorio de D. Infante D. Henrique, passou para a Coroa, desta para a propriedade privada que se manteve até 1971, data em que foram adquiridas pelo Estado português por 1500 contos.

Em fase de reformulação está também um processo de candidatura das Selvagens a Património Natural da Unesco.